Versão 1.1
Estes termos regulam a participação no Programa de Parceiros da Titulata entre você («o parceiro») e Ruben Osvaldo Raimundo Ltda («Titulata»). Somam-se aos Termos de Uso da plataforma, que também se aplicam à sua conta.
O parceiro atua de forma independente. Não há exclusividade, sociedade, vínculo empregatício, mandato nem representação: o parceiro não pode obrigar a Titulata, oferecer condições diferentes das publicadas nem receber pagamentos de clientes em seu nome.
Para calcular a comissão, a Titulata informa ao parceiro o nome de cada organização atribuída, seu plano, as datas de vinculação e os valores cobrados. O parceiro usará essas informações apenas para o programa. A Titulata trata os dados do parceiro (nome, identificação fiscal, país e dados de pagamento) para gerir o programa e pagar as comissões, conforme sua Política de Privacidade.
A Titulata pode alterar estes termos com 30 dias de aviso por e-mail; as alterações não afetam comissões já geradas. Aplicam-se a lei e o foro da seção 17 dos Termos de Uso.